Regulamento

REGULAMENTO

PROMOÇÃO CLARO: “PRÊMIOS TODO DIA CLARO”

Para participar da Promoção “PRÊMIOS TODO DIA CLARO”, doravante denominada "Promoção", o Participante deverá ler e aderir às condições previstas neste Regulamento. Esta Promoção é promovida pela UPSTREAM BRASIL PROMOÇÕES COMERCIAIS LTDA., sociedade empresária limitada, constituída sob as leis brasileiras, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Luis Carlos Prestes nº 180, Sala 301, parte, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.262.881/0001-72, doravante denominada "Promotora", neste ato representada na forma de seu Contrato Social, em parceria com a CLARO S/A, sociedade anônima, constituída sob as leis brasileiras com sede na Rua Flórida, 1970, Cidade Monções, São Paulo – SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.449.992/0001-64, doravante denominada "CLARO", neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, cujo foco são seus clientes usuários do serviço de valor adicionado de mensagens de texto SMS, sejam eles de planos pré-pagos, pós-pagos ou planos controle.

A Promoção “Prêmios Todo Dia Claro” será prorrogada a partir do dia 15 de agosto de 2012 até o dia 30 de setembro de 2012, portanto, fiquem atentos às novas datas de sorteio e períodos de participação, constantes nesse regulamento:

1. CARACTERIZAÇÃO

1.1. A participação na Promoção é restrita aos usuários dos produtos e serviços da CLARO, pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliados em território nacional e que estejam em dia com suas obrigações financeiras em relação à Promotora e seus parceiros (“os Participantes”).

1.2. Esta é uma Promoção com distribuição gratuita de prêmios, por meio de sorteio lastreado em Títulos de Capitalização, nos moldes do Decreto n o6.388, de 05 de março de 2008 e seu regulamento, além dos atos normativos competentes para regulamentar a matéria editados pela SUSEP.

1.3. A Promoção abrangerá todo território nacional.

1.4. Serão utilizados Títulos de Capitalização da Modalidade Incentivo emitidos pela SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP, inscrita no CNPJ/MF nº03.558.096/0001-04, cujas Notas Técnicas e Condições Gerais foram aprovadas pela SUSEP por meio dos Processos SUSEP n.º n.º 15414.002834/2011-26 e 15414.005021/2011-98,, cedendo aos clientes que preencherem as condições deste Regulamento o direito de participar dos sorteios relativos aos referidos Títulos.

1.5. O resultado, para fins de premiação, será baseado no resultado da extração da Loteria Federal, na forma estabelecida nas Condições Gerais do Título de Capitalização acima referido, conforme os critérios descritos no presente Regulamento.

1.6. A participação na Promoção é voluntária e não está subordinada à autorização prévia estabelecida na Lei nº 5.768/71 e legislação correlata.

1.7. A participação nesta Promoção, ainda que de forma gratuita, só será possível caso o participante de telefonia móvel pré-paga tenha ao menos R$ 0,01 (um centavo de real) de crédito.

1.8. A CLARO S/A não possui qualquer responsabilidade ou participação na realização da promoção objeto deste Regulamento, sendo tão somente meio de transmissão de mensagens entre os participantes e a empresa promotora/realizadora, na qualidade de empresa de telecomunicações.

2. A PROMOÇÃO

2.1. A Promoção é voltada aos Participantes que encaminharem o comando principal “TV”, para o número 4040, que podem ampliar suas chances de premiação participando gratuitamente da TRIVIA. A TRIVIA é um teste que procura estimular o conhecimento individual do consumidor, referentes a diversos temas e assuntos, sendo que a cada resposta enviada o consumidor acumula uma Combinação de Sorteio e concorre ao prêmio disponível no período – independentemente se a resposta estiver correta ou errada. Desta forma, a TRIVIA aprimorará a cultura geral sobre os temas apresentados aos consumidores participantes.

2.2. O Participante poderá ser enquadrado em 02 (duas) modalidades: STANDARD e PREMIUM. O Participante da modalidade STANDARD concorrerá a ao prêmio diário menor, cada um no valor líquido de R$ 2.004,00 (dois mil e quatro reais), acompanhados da instalação dos serviços de TV por assinatura da Claro TV , pacote Família HD, gratuitamente por 12 (doze) meses, caso o serviço esteja disponível na localidade de domicílio do Participante ganhador, nos termos das cláusulas 5.2 e 5.7 abaixo. Já o Participante da modalidade PREMIUM, além do prêmio Diário Menor, concorrerá a 1 (um) Prêmio Diário Maior, no valor bruto de R$ 10.000,00 (dez mil reais), equivalente ao valor líquido de R$ 7.500 (sete mil e quinhentos reais).

2.2.1. Para fins desta Promoção, considera-se a incidência de Imposto de Renda de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor bruto dos prêmios acima descritos. Os prêmios serão concedidos aos ganhadores já livres de qualquer tributação.

2.2.2. Para fins desta Promoção, considera-se que a instalação dos serviços de TV por assinatura ‘Claro TV’ se dará a título de doação aos participantes, não estando vinculada aos títulos de capitalização relativos à Promoção. Tais prêmios tampouco poderão ser convertidos em dinheiro.

2.3. Não poderão participar desta Promoção os clientes de planos corporativos CLARO, funcionários, membros do corpo diretivo da Promotora e de todas as empresas que atuaram na elaboração da promoção, bem como as participações originárias de linhas telefônicas funcionais e/ou corporativas da Promotora.

2.3.1. Também serão desclassificados os Participantes que apresentarem uso indevido como a utilização de equipamentos como GSM Box, Black Box e equipamentos similares. Os Participantes que forem bloqueados e/ou tiverem suspensos os acessos móveis por inadimplência ou falta de créditos também perderão o direito de participação nesta Promoção.

2.4. Ao participar da Promoção, o Participante poderá receber SMS para confirmação de que deseja receber informações, ofertas, notícias sobre a CLARO e novas promoções que esta venha a realizar.

2.5 Ao aderir à Promoção, o cliente concorda que poderá receber mensagens de cunho publicitário, respeitada a legislação vigente, em especial a Resolução nº. 477/2007 da ANATEL. Caso queira cancelar o recebimento destas mensagens, o usuário poderá entrar em contato com a Central de Atendimento da Claro (105 / 2) e solicitar o cancelamento, ou ainda, enviar um Torpedo SMS, GRATUITO, para o número 4040, com a palavra "SAIR", que ele não mais receberá qualquer mensagem de cunho publicitário.*
* Por determinação da Anatel esta cláusula foi anulada.

2.6. A Promotora poderá, a qualquer momento durante a Promoção, realizar descontos para os novos Participantes, mediante a concessão de participação de até 07 (sete) dias gratuitos na Modalidade Premium, a seu exclusivo critério período após o qual o Participante será tarifado normalmente. A Promotora irá informar aos Participantes quando realizar tais descontos, sendo os mesmos considerados mera liberalidade da Promotora.

3. OBJETIVO DA PROMOÇÃO

3.1. Esta Promoção visa divulgar o serviço de interatividade da Promotora, disponível no website www.premiostododiaclaro.com.br, premiando os Participantes de acordo com os critérios descritos neste Regulamento.

4. FORMA DE PARTICIPAÇÃO

4.1. A Promoção é válida apenas no período de 17/04/2012 a 30/09/2012, com sorteios nas datas previstas na tabela da cláusula 5.1, abaixo, conforme extração da Loteria Federal. Serão consideradas válidas as inscrições realizadas entre 9hs do dia 17/04/2012 e às 23h59min do dia 30/09/2012, considerando-se o horário oficial de Brasília – DF (GMT: -3h). Para tanto, será considerado o horário de registro o indicado nos servidores da Promotora, e não o indicado nos celulares dos Participantes, para fins de determinação do período referido acima, uma vez que podem existir atrasos sistêmicos na recepção das mensagens de texto SMS.

4.2. Para participar da Promoção na modalidade STANDARD, basta que o Participante, no período mencionado acima, envie mensagens SMS (Short Message Services) gratuitas com o comando principal “TV” para o número 4040. A cada resposta enviada, o Participante receberá uma Combinação para concorrer ao Prêmio Diário Menor.

4.2.1. Cada Combinação será válida apenas na data do envio do comando correto que a originou, expirando após a 00h do dia seguinte.

4.2.2. Cada Participante poderá enviar até no máximo 07 (sete) SMS gratuitos diários, cabendo à Promotora o direito de alterar este limite máximo durante a Promoção. Aos Participantes que atingirem este limite diário, será oferecida a oportunidade de enviar mais SMSs mediante o pagamento de uma assinatura diária no valor de R$ 1,40 por dia, que corresponde a contratação do serviço TRIVIA mencionado no item 4.3.

4.3. O PARTICIPANTE, AO SE INSCREVER NA PROMOÇÃO “PRÊMIOS TODO DIA CLARO”, PODERÁ TAMBÉM ASSINAR UM PACOTE DIÁRIO DO SERVIÇO TRIVIA DA PROMOTORA PARA CONCORRER A UM PRÊMIO NO VALOR BRUTO DE R$10.000,00 (“MODALIDADE PREMIUM”) MEDIANTE O PAGAMENTO DE R$ 1,40 ( UM REAL E QUARENTA CENTAVOS) IMPOSTOS INCLUSOS POR DIA, DEVENDO, PARA TANTO, NO PERÍODO MENCIONADO NO ITEM 4.1, ENVIAR A QUALQUER MOMENTO UMA MENSAGEM DE TEXTO PARA O NÚMERO 5050 COM A PALAVRA-CHAVE “SIM”, “OK”, OU QUALQUER OUTRA INFORMADA NAS MENSAGENS DE TEXTO DA PROMOÇÃO. O PARTICIPANTE TAMBÉM PODERÁ ASSINAR À MODALIDADE PREMIUM RESPONDENDO DIRETAMENTE À MENSAGEM RECEBIDA PELO NÚMERO 4040, AO ATINGIR O NUMERO MAXIMO DE PONTOS, CONTENDO UMA DAS SEGUINTES PALAVRAS-CHAVE: “SIM”, “OK”, “1”. APÓS A EFETIVA COBRANÇA DO VALOR MENCIONADO ACIMA, O PARTICIPANTE CONCORRERÁ COM AS COMBINAÇÕES QUE VIER A ADQUIRIR AO LONGO DO DIA.

4.3.1 A MODALIDADE PREMIUM ACIMA INDICADA NÃO É CONDICIONAL OU NECESSÁRIA PARA QUE O PARTICIPANTE CONCORRA AO PRÊMIO DE 324 (TREZENTOS E VINTE e QUATRO) TELEVISORES DE FORMA GRATUITA, DA MODALIDADE STANDARD.

4.3.2. O Participante da Modalidade STANDARD será contemplado com 1 (uma) Combinação quando de sua alteração para a Modalidade PREMIUM, na forma do item 4.3 acima.

4.3.3. O Participante da Modalidade PREMIUM, desde que tenha sido efetivamente tarifado, poderá aumentar suas chances de ganhar o Prêmio Diário Maior, respondendo às perguntas da Trivia. Quando o Participante não for efetivamente tarifado, este só poderá aumentar suas chances de ganhar o Prêmio Diário Menor, conforme a cláusula 5.1 abaixo.

4.3.4 O Participante que não tenha respondido a última pergunta e queira recupera - lá, poderá enviar o comando “ULTIMA”, para o número 4040 sendo um Participante da modalidade STANDARD, ou para o número 5050 caso seja Participante da modalidade PREMIUM, e sem qualquer ônus ao Participante será reenviado um SMS com a pergunta recuperada.

4.3.5 O Participante poderá conferir o seu total de pontos, enviando o comando “PONTOS” ou “CUPONS” para o número 4040, sendo um Participante da modalidade STANDARD ou para o número 5050, caso seja um Participante da modalidade PREMIUM, e sem ônus ao Participante será enviado um SMS com saldo de pontos.

4.3.6. O Participante poderá solicitar ajuda, enviando o comando “AJUDA” para o número 4040, sendo um Participante da modalidade STANDARD ou para o número 5050, caso seja um Participante da modalidade PREMIUM, e sem ônus ao Participante será enviado um SMS com informação de ajuda de acordo com o estágio de participação atual do Participante.

4.3.7. A qualquer momento, o Participante de quaisquer das modalidades (STANDARD e PREMIUM) poderá solicitar o cancelamento de sua participação ou assinatura, bastando enviar, sem ônus ao Participante o comando SAIR para o número 4040 ou 5050 ou ligar para a Central de Atendimento ao Cliente (1052) e solicitar o cancelamento.

4.3.8. A Promotora realizará algumas tentativas de cobrança ao longo do dia. Caso ao fim do dia não seja possível realizar a cobrança, o Participante não receberá a Combinação para concorrer ao Prêmio Diário Maior, ficando o recebimento da Combinação referente ao Prêmio Diário Menor condicionado à participação na Trivia, na forma deste Regulamento.

4.3.9. A Promotora utilizará o número 4040 para se comunicar com a base de Participantes da modalidade STANDARD e PREMIUM, sem que, para tanto, deixe de adotar todas as medidas necessárias para manter tais bases segmentadas. Perguntas diferentes serão servidas para cada uma das bases STANDARD e PREMIUM.

4.3.10. Dentre as perguntas da TRIVIA o Participante poderá ser questionado sobre dados sobre seu perfil comportamental, os quais serão utilizados para refinar e melhorar a qualidade de sua comunicação com a CLARO e a Promotora.

4.4. Cada Combinação será atrelada a 01 (um) Título de Capitalização cuja cessão do direito exclusivo será condicionada à participação no sorteio realizado pela Promotora, nos termos e condições estabelecidos na legislação e conforme previsto neste Regulamento.

4.5. Cada Combinação terá validade para os sorteios válidos de acordo com o Regulamento. O Participante poderá acompanhar a validade de cada uma das Combinações recebidas e seus resultados no website www.premiostododiaclaro.com.br.

4.6. Com relação à modalidade PREMIUM, os Participantes manifestam sua total e incondicional aceitação ao disposto neste Regulamento, inclusive, para os clientes de planos pós-pagos, quanto à cobrança das mensagens em sua fatura de serviços de telecomunicações junto à Promotora, bem como renunciarão a qualquer questionamento sobre os critérios de julgamento adotados.

4.7. Em caso de cancelamento da assinatura pelo Participante, conforme descrito no item 4.3.3 acima, as Combinações já enviadas ao Participante continuarão em vigor e elegíveis aos respectivos sorteios. O cancelamento irá apenas implicar na não emissão de novas Combinações.

5. PREMIAÇÃO

5.1. Serão distribuídos os seguintes prêmios referentes ao Prêmio Diário Menor, para os Participantes na Modalidade Standard:

Sorteio Premio Diário Menor

Data do Sorteio

Quantidade de séries por data de sorteio

Referente ao Período

Número da série na qual o participante está concorrendo

Descrição do prêmio/valor unitário (em R$ bruto)

21/04/2012

20 (vinte)

17/04/2012

1 a 5

Valor de R$ 2.004,00 (dois mil e quatro reais) e ‘Claro TV’ Pacote Família HD com instalação por 12 meses

18/04/2012

6 a 10

19/04/2012

11 a 15

20/04/2012

16 a 20

28/04/2012

35 (trinta e cinco)

21/04/2012

21 a 25

Valor de R$ 2.004,00 (dois mil e quatro reais) e ‘Claro TV’ Pacote Família HD com instalação por 12 meses

22/04/2012

26 a 30

23/04/2012

31 a 35

24/04/2012

36 a 40

25/04/2012

41 a 45

26/04/2012

46 a 50

27/04/2012

51 a 55

05/05/2012

35 (trinta e cinco)

28/04/2012

56 a 60

Valor de R$ 2.004,00 (dois mil e quatro reais) e ‘Claro TV’ Pacote Família HD com instalação por 12 meses

29/04/2012

61 a 65

30/04/2012

66 a 70

01/05/2012

71 a 75

02/05/2012

76 a 80

03/05/2012

81 a 85

04/05/2012

86 a 90

12/05/2012

35 (trinta e cinco)

05/05/2012

91 a 95

Valor de R$ 2.004,00 (dois mil e quatro reais) e ‘Claro TV’ Pacote Família HD com instalação por 12 meses

06/05/2012

96 a 100

07/05/2012

101 a 105

08/05/2012

106 a 110

09/05/2012

111 a 115

10/05/2012

116 a 120

11/05/2012

121 a 125

19/05/2012

35 (trinta e cinco)

12/05/2012

126 a 130

Valor de R$ 2.004,00 (dois mil e quatro reais) e ‘Claro TV’ Pacote Família HD com instalação por 12 meses

13/05/2012

131 a 135

14/05/2012

136 a 140

15/05/2012

141 a 145

16/05/2012

146 a 150

17/05/2012

151 a 155

18/05/2012

156 a 160

26/05/2012

35 (trinta e cinco)

19/05/2012

161 a 165

Valor de R$ 2.004,00 (dois mil e quatro reais) e ‘Claro TV’ Pacote Família HD com instalação por 12 meses

20/05/2012

166 a 170

21/05/2012

171 a 175

22/05/2012

176 a 180

23/05/2012

181 a 185

24/05/2012

186 a 190

25/05/2012

191 a 195

02/06/2012

35 (trinta e cinco)

26/05/2012

196 a 200

Valor de R$ 2.004,00 (dois mil e quatro reais) e ‘Claro TV’ Pacote Família HD com instalação por 12 meses

27/05/2012

201 a 205

28/05/2012

206 a 210

29/05/2012

211 a 215

30/05/2012

216 a 220

31/05/2012

221 a 225

01/06/2012

226 a 230

09/06/2012

27 (vinte e sete)

02/06/2012

231 a 235

Valor de R$ 2.004,00 (dois mil e quatro reais) e ‘Claro TV’ Pacote Família HD com instalação por 12 meses

03/06/2012

236 a 240

04/06/2012

241 a 245

05/06/2012

246 a 250

06/06/2012

251 a 255

07/06/2012

256

08/06/2012

257

16/06/2012

7 (sete)

09/06/2012

258

Valor de R$ 2.004,00 (dois mil e quatro reais) e ‘Claro TV’ Pacote Família HD com instalação por 12 meses

10/06/2012

259

11/06/2012

260

12/06/2012

261

13/06/2012

262

14/06/2012

263

15/06/2012

264

23/06/2012]

7 (sete)

16/06/2012

265

Valor de R$ 2.004,00 (dois mil e quatro reais) e ‘Claro TV’ Pacote Família HD com instalação por 12 meses

17/06/2012

266

18/06/2012

267

19/06/2012

268

20/06/2012

269

21/06/2012

270

22/06/2012

271

30/06/2012

7 (sete)

23/06/2012

272

Valor de R$ 2.004,00 (dois mil e quatro reais) e ‘Claro TV’ Pacote Família HD com instalação por 12 meses

24/06/2012

273

25/06/2012

274

26/06/2012

275

27/06/2012

276

28/06/2012

277

29/06/2012

278

07/07/2012

7 (sete)

30/06/2012

279

Valor de R$ 2.004,00 (dois mil e quatro reais) e ‘Claro TV’ Pacote Família HD com instalação por 12 meses

01/07/2012

280

02/07/2012

281

03/07/2012

282

04/07/2012

283

05/07/2012

284

06/07/2012

285

14/07/2012

7 (sete)

07/07/2012

286

Valor de R$ 2.004,00 (dois mil e quatro reais) e ‘Claro TV’ Pacote Família HD com instalação por 12 meses

08/07/2012

287

09/07/2012

288

10/07/2012

289

11/07/2012

290

12/07/2012

291

13/07/2012

292

21/07/2012

7 (sete)

14/07/2012

293

Valor de R$ 2.004,00 (dois mil e quatro reais) e ‘Claro TV’ Pacote Família HD com instalação por 12 meses

15/07/2012

294

16/07/2012

295

17/07/2012

296

18/07/2012

297

19/07/2012

298

20/07/2012

299

28/07/2012

7 (sete)

21/07/2012

300

Valor de R$ 2.004,00 (dois mil e quatro reais) e ‘Claro TV’ Pacote Família HD com instalação por 12 meses

22/07/2012

301

23/07/2012

302

24/07/2012

303

25/07/2012

304

26/07/2012

305

27/07/2012

306

04/08/2012

7 (sete)

28/07/2012

307

Valor de R$ 2.004,00 (dois mil e quatro reais) e ‘Claro TV’ Pacote Família HD com instalação por 12 meses

29/07/2012

308

30/07/2012

309

31/07/2012

310

01/08/2012

311

02/08/2012

312

03/08/2012

313

11/08/2012

7 (sete)

04/08/2012

314

Valor de R$ 2.004,00 (dois mil e quatro reais) e ‘Claro TV’ Pacote Família HD com instalação por 12 meses

05/08/2012

315

06/08/2012

316

07/08/2012

317

08/08/2012

318

09/08/2012

319

10/08/2012

320

18/08/2012

7 (sete)

11/08/2012

321

Valor de R$ 2.004,00 (dois mil e quatro reais) e ‘Claro TV’ Pacote Família HD com instalação por 12 meses

12/08/2012

322

13/08/2012

323

14/08/2012

324

15/08/2012

325

16/08/2012

326

17/08/2012

327

25/08/2012

7 (sete)

18/08/2012

328

Valor de R$ 2.004,00 (dois mil e quatro reais) e ‘Claro TV’ Pacote Família HD com instalação por 12 meses

19/08/2012

329

20/08/2012

330

21/08/2012

331

22/08/2012

332

23/08/2012

333

24/08/2012

334

01/09/2012

7 (sete)

25/08/2012

335

Valor de R$ 2.004,00 (dois mil e quatro reais) e ‘Claro TV’ Pacote Família HD com instalação por 12 meses

26/08/2012

336

27/08/2012

337

28/08/2012

338

29/08/2012

339

30/08/2012

340

31/08/2012

341

08/09/2012

7 (sete)

01/09/2012

342

Valor de R$ 2.004,00 (dois mil e quatro reais) e ‘Claro TV’ Pacote Família HD com instalação por 12 meses

02/09/2012

343

03/09/2012

344

04/09/2012

345

05/09/2012

346

06/09/2012

347

07/09/2012

348

15/09/2012

7 (sete)

08/09/2012

349

Valor de R$ 2.004,00 (dois mil e quatro reais) e ‘Claro TV’ Pacote Família HD com instalação por 12 meses

09/09/2012

350

10/09/2012

351

11/09/2012

352

12/09/2012

353

13/09/2012

354

14/09/2012

355

22/09/2012

7 (sete)

15/09/2012

356

Valor de R$ 2.004,00 (dois mil e quatro reais) e ‘Claro TV’ Pacote Família HD com instalação por 12 meses

16/09/2012

357

17/09/2012

358

18/09/2012

359

19/09/2012

360

20/09/2012

361

21/09/2012

362

29/09/2012

7 (sete)

22/09/2012

363

Valor de R$ 2.004,00 (dois mil e quatro reais) e ‘Claro TV’ Pacote Família HD com instalação por 12 meses

23/09/2012

364

24/09/2012

365

25/09/2012

366

26/09/2012

367

27/09/2012

368

28/09/2012

369

06/10/2012

2 (dois)

29/09/2012

370

Valor de R$ 2.004,00 (dois mil e quatro reais) e ‘Claro TV’ Pacote Família HD com instalação por 12 meses

30/09/2012

371

5.2. O valor especificado na tabela da cláusula 5.1, acima, será comunicado como sugestão de uso para a compra de 01 (um) televisor LED de 40” da SONY, mas a premiação será sempre entregue em espécie. O vencedor também será contemplado com o pacote ‘Família HD’ do serviço de TV por assinatura ‘Claro TV’ gratuitamente por 12 (doze) meses, com cobertura em todo o Brasil, salvo inviabilidades técnicas tais como tubulações obstruídas ou local sem “visada” para o satélite, ou seja, de difícil acesso ao sinal do satélite para instalação. O pacote gratuito ‘Família HD’ inclui até 19 canais HD, adesão gratuita, e instalação de 1 (um) ponto gratuito com equipamento em comodato (“empréstimo”). Mesmo se o participante ganhador optar por não utilizar o prêmio em espécie para a compra do televisor, a instalação gratuita da ‘Claro TV’ poderá ser realizada em outro aparelho televisivo localizado no domicílio, desde que compatível com a instalação. Caso o participante ganhador já seja assinante do serviço de ‘Claro TV – Pacote Família HD’, ele poderá usufruir da gratuidade por 12 meses, desde que esteja em dia com o pagamento da mensalidade. O serviço gratuito de Claro TV só poderá ser instalado em um endereço o qual o Participante Ganhador seja locatário ou proprietário, mediante apresentação de Comprovante de Residência, ficando vetada a transferência do benefício para qualquer outro endereço.

5.3. Serão distribuídos os seguintes prêmios referentes ao Prêmio Diário Maior, referentes à Modalidade Premium:

Sorteio Prêmio Diário Maior

Data do Sorteio

Quantidade de prêmios

Referente ao Período

Número da série na qual o participante está concorrendo

Descrição do prêmio/valor unitário (em R$ bruto)

21/04/2012

4 (quatro)

17/04/2012

1

R$ 7.500,00

18/04/2012

2

19/04/2012

3

20/04/2012

4

28/04/2012

7 (sete)

21/04/2012

5

R$ 7.500,00

22/04/2012

6

23/04/2012

7

24/04/2012

8

25/04/2012

9

26/04/2012

10

27/04/2012

11

05/05/2012

7 (sete)

28/04/2012

12

R$ 7.500,00

29/04/2012

13

30/04/2012

14

01/05/2012

15

02/05/2012

16

03/05/2012

17

04/05/2012

18

12/05/2012

7 (sete)

05/05/2012

19

R$ 7.500,00

06/05/2012

20

07/05/2012

21

08/05/2012

22

09/05/2012

23

10/05/2012

24

11/05/2012

25

19/05/2012

7 (sete)

12/05/2012

26

R$ 7.500,00

13/05/2012

27

14/05/2012

28

15/05/2012

29

16/05/2012

30

17/05/2012

31

18/05/2012

32

26/05/2012

7 (sete)

19/05/2012

33

R$ 7.500,00

20/05/2012

34

21/05/2012

35

22/05/2012

36

23/05/2012

37

24/05/2012

38

25/05/2012

39

02/06/2012

7 (sete)

26/05/2012

40

R$ 7.500,00

27/05/2012

41

28/05/2012

42

29/05/2012

43

30/05/2012

44

31/05/2012

45

01/06/2012

46

09/06/2012

7 (sete)

02/06/2012

47

R$ 7.500,00

03/06/2012

48

04/06/2012

49

05/06/2012

50

06/06/2012

51

07/06/2012

52

08/06/2012

53

16/06/2012

7 (sete)

09/06/2012

54

R$ 7.500,00

10/06/2012

55

11/06/2012

56

12/06/2012

57

13/06/2012

58

14/06/2012

59

15/06/2012

60

23/06/2012]

7 (sete)

16/06/2012

61

R$ 7.500,00

17/06/2012

62

18/06/2012

63

19/06/2012

64

20/06/2012

65

21/06/2012

66

22/06/2012

67

30/06/2012

7 (sete)

23/06/2012

68

R$ 7.500,00

24/06/2012

69

25/06/2012

70

26/06/2012

71

27/06/2012

72

28/06/2012

73

29/06/2012

74

07/07/2012

7 (sete)

30/06/2012

75

R$ 7.500,00

01/07/2012

76

02/07/2012

77

03/07/2012

78

04/07/2012

79

05/07/2012

80

06/07/2012

81

14/07/2012

7 (sete)

07/07/2012

82

R$ 7.500,00

08/07/2012

83

09/07/2012

84

10/07/2012

85

11/07/2012

86

12/07/2012

87

13/07/2012

88

21/07/2012

7 (sete)

14/07/2012

89

R$ 7.500,00

15/07/2012

90

16/07/2012

91

17/07/2012

92

18/07/2012

93

19/07/2012

94

20/07/2012

95

28/07/2012

7 (sete)

21/07/2012

96

R$ 7.500,00

22/07/2012

97

23/07/2012

98

24/07/2012

99

25/07/2012

100

26/07/2012

101

27/07/2012

102

04/08/2012

7 (sete)

28/07/2012

103

R$ 7.500,00

29/07/2012

104

30/07/2012

105

31/07/2012

106

01/08/2012

107

02/08/2012

108

03/08/2012

109

11/08/2012

7 (sete)

04/08/2012

110

R$ 7.500,00

05/08/2012

111

06/08/2012

112

07/08/2012

113

08/08/2012

114

09/08/2012

115

10/08/2012

116

18/08/2012

7 (sete)

11/08/2012

117

R$ 7.500,00

12/08/2012

118

13/08/2012

119

14/08/2012

120

15/08/2012

121

16/08/2012

122

17/08/2012

123

25/08/2012

7 (sete)

18/08/2012

124

R$ 7.500,00

19/08/2012

125

20/08/2012

126

21/08/2012

127

22/08/2012

128

23/08/2012

129

24/08/2012

130

01/09/2012

7 (sete)

25/08/2012

131

R$ 7.500,00

26/08/2012

132

27/08/2012

133

28/08/2012

134

29/08/2012

135

30/08/2012

136

31/08/2012

137

08/09/2012

7

01/09/2012

138

R$ 7.500,00

02/09/2012

139

03/09/2012

140

04/09/2012

141

05/09/2012

142

06/09/2012

143

07/09/2012

144

15/09/2012

7

08/09/2012

145

R$ 7.500,00

09/09/2012

146

10/09/2012

147

11/09/2012

148

12/09/2012

149

13/09/2012

150

14/09/2012

151

22/09/2012

7

15/09/2012

152

R$ 7.500,00

16/09/2012

153

17/09/2012

154

18/09/2012

155

19/09/2012

156

20/09/2012

157

21/09/2012

158

29/09/2012

7

22/09/2012

159

R$ 7.500,00

23/09/2012

160

24/09/2012

161

25/09/2012

162

26/09/2012

163

27/09/2012

164

28/09/2012

165

06/10/2012

2

29/09/2012

166

R$ 7.500,00

30/09/2012

167

5.4. Além dos prêmios distribuídos por meio de sorteios acima descritos, a Promotora e/ou a CLARO poderão enviar brindes aos Participantes, de tempos em tempos e por sua mera liberalidade, com fins a promover esta Promoção.

5.5. Os Participantes ganhadores serão contatados por meio de telefonema para solicitar a apresentação de documentos em até 05 (cinco) dias úteis. Os Participantes ganhadores deverão enviar para o email sorteio@harmonia.com.br cópias legíveis dos seguintes documentos: CPF e cédula de identidade válidos, comprovante de titularidade da linha telefônica móvel, declaração de propriedade de linha telefônica móvel, e comprovante de residência atualizado (anterior há 180 dias), conforme Circular 380 da SUSEP, bem como assinar o recibo relativo ao valor e/ou descrição do prêmio. No caso dos prêmios em dinheiro, poderá o ganhador optar pelo recebimento por meio de depósito bancário a ser realizado em conta bancária de sua titularidade, sendo que deverá informar seus dados bancários. Caso o participante não envie dentro do prazo, ele perderá direto ao prêmio, que passará ao suplente. A SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. efetuará o pagamento e/ou entrega do prêmio que é em espécie aos Participantes ganhadores no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis contados da data de contato com o Participante ganhador de cada sorteio. A TV SAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ 09132659/0003-38), através de seus parceiros credenciados, efetuará a entrega do prêmio ‘Claro TV’ aos Participantes ganhadores no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis contados da data de entrega dos documentos citados acima.

5.6. A responsabilidade da Promotora perante o Participante ganhador encerra-se no momento da entrega do prêmio, inclusive para os prêmios divulgados como sugestão de premiação, tanto com relação aos defeitos e/ou problemas técnicos apresentados posteriormente à entrega, quanto com relação à garantia e assistência técnica, cabendo ao Participante ganhador acionar diretamente a assistência técnica do fabricante em caso de defeito.

5.7. O serviço Claro TV será instalado pela TV SAT Telecomunicações Ltda (CNPJ 09132659/0003-38), através de seus parceiros credenciados, sem custo ao Participante ganhador durante os primeiros 12 (doze) meses. A instalação da Claro TV só será realizada mediante a apresentação do documento intitulado “Vale-Instalação Claro TV”, enviado ao ganhador por email ou carta no momento do contato para informa-lo que é um Participante Ganhador. A partir da 13ª mensalidade, será automaticamente cobrado o valor tabela do produto vigente na época da contratação (débito automático). Não haverá qualquer obrigatoriedade de permanência do Participante ganhador como assinante do serviço após o término do período de gratuidade, e para cancelar a assinatura o participante deve entrar em contato com o SAC através do número 106 99.

5.8. Os prêmios serão entregues livres e desembaraçados de quaisquer ônus.

5.9. O Participante ganhador, ao receber o prêmio, concorda em aceitá-lo sem direito a futuras reivindicações, bem como concorda em isentar a Promotora e/ou qualquer empresa envolvida na Promoção, suas companhias coligadas, subsidiárias e afiliadas, inclusive seus respectivos funcionários, representantes, prestadores de serviços e agentes ou qualquer outra pessoa ou organização envolvida diretamente ou indiretamente nesta Promoção, de toda e qualquer demanda ou ação legal conseqüente de sua participação na Promoção ou recebimento e utilização de qualquer prêmio, com exceção daquelas relativas ao cumprimento, bom andamento e desfecho da Promoção.

6. APURAÇÃO

6.1. Durante a vigência desta Promoção, os sorteios ocorrerão conforme as datas descritas nas tabelas dos itens 5.1 e 5.3, acima.

6.1.1.Os sorteios serão apurados pelas extrações da Loteria Federal do Brasil. Não ocorrendo extração da Loteria Federal em uma das datas previstas, o sorteio correspondente será adiado para a primeira extração que vier a ser por ela realizada até o dia que anteceder à respectiva extração subseqüente. Os resultados da Loteria Federal do Brasil poderão ser acompanhados por meio do site http://www1.caixa.gov.br/loterias/loterias/federal/federal_resultado.asp , bem como em todas as Casas Lotéricas do Brasil.

6.2 Com relação ao SORTEIO DA PREMIAÇÃO NO VALOR LÍQUIDO DE R$ 2.004,00 (dois mil e quatro Reais), são cabíveis as seguintes disposições:

6.2.1. Para concorrer, cada Participante terá uma Combinação para Sorteio, aleatória e pré-determinada, não repetida na mesma série de Títulos, composta de 08 (oito) algarismos e compreendido entre (inclusive) 00.000.000 e 49.999.999 (inclusive).

6.2.2 Para efeito de apuração serão considerados os 03 (três) primeiros prêmios da extração da Loteria Federal, observada a ordem de premiação. A combinação de cada sorteio será obtida da seguinte maneira:

a) Será apurado o número, obtido através da leitura, do algarismo da dezena simples do primeiro prêmio da Loteria Federal;

b) Será apurado o número, obtido através da leitura, do algarismo da unidade simples do primeiro prêmio da Loteria Federal;

c) Será apurado o número, composto de três algarismos, obtidos através da leitura, dos algarismos da centena simples, da dezena simples e da unidade simples do segundo prêmio da Loteria Federal;

d) Será apurado o número, composto de três algarismos, obtidos através da leitura, dos algarismos da centena simples, da dezena simples e da unidade simples do terceiro prêmio da Loteria Federal;

e) Caso o algarismo apurado no item (a) acima seja igual a 0 ou 1, será considerado o algarismo 0;

f) Caso o algarismo apurado na alínea (a) acima seja igual a 2 ou 3, será considerado o algarismo 1;

g) Caso o algarismo apurado na alínea (a) acima seja igual a 4 ou 5, será considerado o algarismo 2;

h) Caso o algarismo apurado na alínea (a) acima seja igual a 6 ou 7, será considerado o algarismo 3;

i) Caso o algarismo apurado na alínea (a) acima seja igual a 8 ou 9, será considerado o algarismo 4;

j) A combinação contemplada será igual a junção do algarismo 0, 1, 2, 3, ou 4, apurado nas alíneas (e) até (i) acima, do algarismo apurado na alínea (b), do número apurado na alínea (c) e do número apurado na alínea (d), nesta ordem.

Exemplo:

1º prêmio da Loteria Federal: 6 8 5 8 7

2º prêmio da Loteria Federal: 8 7 9 6 2

3º prêmio da Loteria Federal: 3 4 7 9 4

Número apurado pela dezena simples do 1º prêmio da Loteria Federal: 8, o que implica no algarismo 4

Número apurado pela unidade simples do 1º prêmio da Loteria Federal: 7

Número apurado pelo 2º prêmio da Loteria Federal: 962

Número apurado pelo 3º prêmio da Loteria Federal: 794

A combinação contemplada seria, portanto, 47.962.794.

6.2.3 Caso a combinação sorteada não esteja vinculada a um Participante desta Promoção, aplicar-se-á a seguinte regra de aproximação: será contemplado o Participante que possuir a combinação para sorteio distribuída imediatamente superior ou, na falta desta, à imediatamente inferior e assim, sucessivamente, até que seja identificado um participante.

6.2.4. Para fins desta apuração, fica estabelecido que o número imediatamente superior ao "49.999.999" será o "00.000.000", e vice-versa.

6.3. Com relação ao SORTEIO DA PREMIAÇÃO NO VALOR LÍQUIDO DE R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos Reais), são válidas as seguintes disposições:

6.3.1. Para concorrer, cada Participante terá uma Combinação para Sorteio, aleatória e pré-determinada, não repetida na mesma série de Títulos, composta de 07 (sete) algarismos e compreendido entre (inclusive) 0.000.000 e 9.999.999 (inclusive).

6.3.2 Para efeito de apuração serão considerados os 05 (cinco) primeiros prêmios da extração da Loteria Federal, observada a ordem de premiação. A combinação de cada sorteio será obtida da seguinte maneira:

a) será apurado o algarismo da dezena simples do primeiro prêmio da Loteria Federal;

b) será apurado o algarismo da dezena simples do segundo prêmio da Loteria Federal;

c) será apurado o número, composto de cinco algarismos, obtido através da leitura, de cima para baixo, da

coluna formada pelo algarismo da unidade simples dos cinco primeiros prêmios da Loteria Federal;

d) a primeira combinação contemplada será igual a junção do algarismo apurado nas alíneas (a) e (b) e o número apurado na alínea (c), nesta ordem.

e) Para exemplificar a combinação sorteada considere os seguintes prêmios da Loteria Federal:

1º prêmio da Loteria Federal: 6 8 5 8 1

2º prêmio da Loteria Federal: 8 7 9 6 2

3º prêmio da Loteria Federal: 3 4 7 6 4

4º prêmio da Loteria Federal: 2 1 4 3 9

5º prêmio da Loteria Federal: 6 3 2 1 5

Algarismo da dezena simples do primeiro prêmio : 8

Algarismo da dezena simples do segundo prêmio : 6

Número apurado através da unidade simples: 12 495

A combinação apurada: 8.612.495

6.3.3 Caso a combinação sorteada não esteja vinculada a um Participante desta Promoção, aplicar-se-á a seguinte regra de aproximação: será contemplado o Participante que possuir a combinação para sorteio distribuída imediatamente superior ou, na falta desta, à imediatamente inferior e assim, sucessivamente, até que seja identificado um participante.

6.3.4. Para fins desta apuração, fica estabelecido que o número imediatamente superior ao "9.999.999" será o "0.000.000", e vice-versa.

6.4. Caso a Caixa Econômica Federal suspenda definitivamente as extrações da Loteria Federal, ou modifique as referidas extrações de forma que não mais coincidam com as regras de sorteio estabelecidas neste Regulamento ou haja qualquer impedimento à vinculação da Loteria Federal ao sorteio previsto nestas Condições Gerais, a Sociedade de Capitalização, num prazo máximo de 90 (noventa) dias, promoverá o sorteio não realizado com aparelhos próprios e em local de livre acesso ao público, sob fiscalização de auditoria independente e nas mesmas condições previstas nos itens anteriores, dando prévia e ampla divulgação do fato.

7. DIVULGAÇÃO

7.1. Os ganhadores terão seus nomes ou os últimos quatro dígitos do numero de telefone divulgados no website www.premiostododiaclaro.com.br.

7.2. Caso haja a impossibilidade de localização dos ganhadores por ausência de dados cadastrais, dados cadastrais falsos ou por descontinuidade da linha telefônica, sendo feita tentativas de contato com os ganhadores, sem sucesso, caducará em 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir da data do sorteio o direito do ganhador ao prêmio. Periodicamente, serão contatados os ganhadores do dia, nas Modalidades STANDARD e PREMIUM e perderá o direito à premiação aquele que não possa ser contatado, cuja linha móvel celular esteja desativada e/ou suspensa, por quaisquer motivos, ou aqueles que porventura tenham fraudado ou tentado fraudar os resultados desta Promoção, na forma do item 8.3 abaixo. Nestas hipóteses, aplicar-se-ão as disposições do item 6.2 acima para identificar o ganhador.

7.3. O Regulamento está disponível para consulta por qualquer interessado no website www.premiostododiaclaro.com.br.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Os ganhadores ou seus responsáveis concordam em autorizar a Promotora a enviar mensagens de cunho publicitário para seu aparelho e em ceder neste ato, gratuitamente, os direitos de uso do seu nome, imagem e voz à promotora, em quaisquer mídias (impressa ou eletrônica, CD, DVD, revistas, jornais, sites internet, redes sociais, TV aberta ou fechada, além de rádios), para uso exclusivo na divulgação desta Promoção, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data de recebimento do prêmio.

8.2. Os Participantes serão desclassificados automaticamente desta Promoção em caso de (i) fraude, podendo ainda responder por crime de falsidade ideológica ou documental; (ii) não preenchimento dos requisitos previamente determinados; (iii) descontinuidade da linha telefônica; (iv) uso de dados cadastrais falsos e/ou (v) informações incorretas ou equivocadas ou, ainda, insuficientes, de acordo com as regras deste Regulamento, aplicando-se a regra de aproximação descrita acima.

8.3. Em momento algum poderão a Promotora ou a SULACAP e/ou qualquer empresa envolvida na Promoção, suas companhias coligadas, subsidiárias e afiliadas, inclusive seus respectivos funcionários, representantes, prestadores de serviços e agentes ou qualquer outra pessoa ou organização envolvida diretamente ou indiretamente nesta Promoção serem responsabilizadas por inscrições perdidas, atrasadas, enviadas erroneamente, incompletas, incorretas, inválidas ou imprecisas. A Promotora ou a SULACAP não serão responsáveis por problemas, falhas ou erro técnico, de qualquer tipo, em redes de computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento de inscrições, incluindo, mas não se limitando, a transmissão imprecisa de inscrições ou falha da Promotora em recebê-las, em razão de problemas técnicos, congestionamento na internet ou no site ligado à Promoção, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers).

8.4. A Promotora e a SULACAP reservam-se o direito de desclassificar qualquer Participante que não atenda aos requisitos desta Promoção ou que pratique qualquer ato que possa configurar em manipulação da operação desta Promoção e/ou que, de qualquer forma, viole os termos e condições dispostos neste Regulamento.

8.5. Também não serão a Promotora ou a SULACAP e/ou qualquer empresa envolvida na Promoção, suas companhias coligadas, subsidiárias e afiliadas, inclusive seus respectivos funcionários, representantes, prestadores de serviços e agentes ou qualquer outra pessoa ou organização envolvida diretamente ou indiretamente nesta Promoção responsáveis por dados extraviados, incompletos ou danificados que impossibilitem a entrega dos prêmios.

8.6. Caberá exclusivamente à Promotora, por meio de uma comissão independente, avaliar e decidir sobre os casos omissos e as dúvidas suscitadas durante a realização da Promoção, sendo suas decisões soberanas e irrecorríveis.

8.7. A simples participação pressupõe total conhecimento e concordância com as disposições deste Regulamento. Os Participantes reconhecem e aceitam expressamente que a Promotora e a SULACAP e/ou qualquer empresa envolvida na Promoção, suas companhias coligadas, subsidiárias e afiliadas, inclusive seus respectivos funcionários, representantes, prestadores de serviços e agentes ou qualquer outra pessoa ou organização envolvida diretamente ou indiretamente nesta Promoção não poderão ser responsabilizadas por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação nesta Promoção ou da eventual aceitação do prêmio.

8.8. A aprovação dos títulos pela SUSEP não implica, por parte da Autarquia, em incentivo ou recomendação a sua aquisição, representando, exclusivamente, sua adequação às normas em vigor.

9. DO FORO

9.1. Fica eleito o Foro da Comarca do domicílio do participante para dirimir quaisquer questões oriundas deste Regulamento. Qualquer disputa que surja em virtude do presente Regulamento será regulada pela legislação brasileira.

10. TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS DE SORTEIO

10.1. Os sorteios estão lastreados por Títulos de Capitalização emitidos pela SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A., aprovados conforme processo SUSEP nº 15414.002834/2011-26 e 15414.005021/2011-98. A UPSTREAM BRASIL PROMOÇÕES COMERCIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.262.881/0001-72, é subscritora dos Títulos de Capitalização e, na condição de proprietária e detentora de todos os direitos decorrentes desses Títulos, cede aos participantes exclusivamente os seus direitos de participação nos sorteios.